Jaqueline Mendes
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Barueri (SP)

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Advogada especializada em Direito e Processo Civil, Direito Contratual, Direito Administrativo e Constitucional, com forte atuação em demandas de servidores públicos.
Focada em performance e resultados, une técnica, estratégia e inovação na solução de conflitos.
Sólida experiência no consultivo e contencioso cível, demandas envolvendo servidores municipais e defesas em Processos Administrativos.
Atuação próxima ao cliente, com segurança jurídica e eficiência na condução de processos e negociações.

+55 11 95499-0759

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Jaqueline Mendes

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Publicações

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Jaqueline Mendes

Modelo · há 4 anos

[Modelo] Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXX Recurso Especial Processo nº XXXXX-00.0000.8.26.0000. Recorrente: Fulana de tal Recorrido: Beltrano Órgão...

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Jaqueline Mendes

Modelo · há 5 anos

[Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX. Autos nº XXXXX-00.2021.0.00.0000 Beltrano da Silva, já qualificado nos autos do processo...

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Jaqueline Mendes

Modelo · há 6 anos

[Modelo] Contrarrazões ao Recurso de Apelação

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA DO FORO CÍVEL DA COMARCA XX Processo nº Fulano de Tal, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada que esta subscreve, vem...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 36%

Atuação voltada à defesa de servidores públicos e à solução de conflitos envolvendo a Administraç...

Direito Imobiliário, 36%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 27%

É o ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de orde...

Recomendações

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Notícia · há 5 anos

Repercussão Geral do ARE 1.294.969 - Fato Gerador do ITBI se dá com o

Repercussão Geral do ARE 1.294.969 - Fato Gerador do ITBI se dá com o

O Código Tributário Nacional em sua seção III trata do “Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos” (ITBI). Trata-se de tributo de competência Estadual, a ser pago...

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Notícia · há 6 anos

Averbar caução em imóvel é exclusividade das locações. Nos demais contratos, a garantia deve ser formalizada como hipoteca ou alienação fiduciária.

Averbar caução em imóvel é exclusividade das locações. Nos demais contratos, a garantia deve ser formalizada como hipoteca ou alienação fiduciária.

Fonte: blog DIREITO das COISAS. Processo nº 1100840-31.2019.8.26.0100 O processo acima se trata de um pedido de providências formulado em face do Oficial do 14º Registro de Imóveis da Capital, onde o...

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